IRUNDYConsultoria de RH

Fim da escala 6x1: o que muda e como a sua empresa pode se preparar

Em resumo

A Emenda Constitucional 141, promulgada em 16 de outubro de 2026, acaba com a escala 6x1. Cerca de 60 dias depois, a jornada máxima cai de 44 para 42 horas e passam a valer duas folgas por semana. Cerca de 14 meses depois, a jornada máxima chega a 40 horas. Não pode haver redução de salário. As empresas precisam revisar escalas, turnos, banco de horas e contratos agora.

O que foi aprovado

O Senado aprovou em 14 de outubro de 2026 a proposta que acaba com a escala 6x1. Dois dias depois, em 16 de outubro, o Congresso promulgou a Emenda Constitucional 141. Com isso, a mudança está na Constituição e não depende de sanção.

Na prática, quem trabalha pela CLT passa a ter dois dias de descanso remunerado por semana, e a jornada máxima cai em duas etapas.

Os prazos, em uma tabela

QuandoJornada máximaO que muda
Até a 1ª etapa44 horasValem as regras atuais.
1ª etapa: cerca de 60 dias após a promulgação (por volta de 16/12/2026)42 horasDuas folgas por semana. A escala 6x1 deixa de existir. Cláusulas de acordos e convenções que conflitem com a regra perdem efeito.
2ª etapa: cerca de 14 meses após a promulgação (por volta de 12/2027)40 horasLimite definitivo, com até 8 horas por dia.

Pontos que mais geram dúvida

  • Salário: não pode ser reduzido por causa da jornada menor. Como o salário fica igual e as horas diminuem, o valor da hora sobe. Isso afeta horas extras e provisões da folha.
  • Folgas: pelo texto noticiado, as duas folgas não precisam ser seguidas, e uma delas deve ser preferencialmente no domingo.
  • Ano de transição: acordos e convenções coletivas podem ampliar a jornada diária além de 8 horas para fechar as 42 horas semanais, desde que as duas folgas sejam mantidas.
  • Pequenas empresas: MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte poderão ter regras de transição em lei complementar.
  • Contratos com o poder público: terceirizados e concessionárias têm até 12 meses para aditar contratos.

Detalhes da sua categoria dependem da convenção coletiva. Para a parte jurídica e de folha, converse com o seu contador ou advogado.

Como se preparar: um passo a passo

  1. Liste quem trabalha em 6x1 hoje, por setor e por turno.
  2. Leia a convenção coletiva da sua categoria e veja o que ela diz sobre escalas, folgas e banco de horas.
  3. Mapeie o movimento: quais dias e horários precisam de mais gente.
  4. Desenhe a nova escala com folgas escalonadas, para nenhum dia ficar descoberto.
  5. Calcule quantas pessoas você precisa em cada dia e o impacto na folha.
  6. Revise banco de horas, horas extras e o ponto.
  7. Avise a equipe com antecedência, explicando a nova escala e quando ela começa.
  8. Contrate só o que faltar, com perfil de cargo claro, para não trocar um problema de escala por um de rotatividade.
Muitas empresas descobrem no redesenho que a nova escala pede menos contratações do que imaginavam. Outras descobrem que já estavam com a equipe no limite. Nos dois casos, é melhor saber antes de dezembro.

Vou precisar contratar mais gente?

Depende do horário de funcionamento, do tamanho da equipe e de como as folgas forem distribuídas. Uma empresa que abre sete dias por semana tende a sentir mais. Uma que fecha no domingo, menos. O caminho é fazer a conta com os seus números, dia a dia, antes de abrir vagas.

É isso que o Redesenho de escala 5x2 da IRUNDY faz: diagnóstico, nova escala, dimensionamento da equipe e plano de transição.

Perguntas rápidas

Quando acaba a escala 6x1?

A Emenda Constitucional 141 foi promulgada em 16 de outubro de 2026. As duas folgas semanais e a jornada de 42 horas passam a valer cerca de 60 dias depois, por volta de 16 de dezembro de 2026.

Qual será a jornada máxima?

42 horas semanais na primeira etapa e 40 horas semanais na etapa definitiva, cerca de 14 meses após a promulgação.

O salário pode diminuir?

Não. O texto proíbe a redução salarial por causa da redução da jornada.

Fontes: Arpen-SP: Congresso promulga emenda que acaba com a escala 6x1 · Agência Brasil: Senado aprova fim da escala 6x1 · IEPREV: o que foi aprovado e quando começa a valer. Conteúdo informativo; não substitui orientação jurídica ou contábil.

LM
Lautaro Mendoza

Coordenador da IRUNDY. Coordenou curso superior de RH e fez seleção de pessoal em uma grande empresa de transporte.

Sobre

Vamos encontrar a pessoa certa para a sua vaga?

Conte o que você precisa. A primeira reunião é gratuita, presencial em João Pessoa ou online.